Processo 73730/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/03/2013 13:43
Autuado em 08/03/2013 13:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4519/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4519/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4519/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:08/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato CLEVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA
Servidor ALEKSANDRA FRANCISZKA STEFANKOWSKA

Juntadas
DataDescrição
22/07/2014 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672936/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2015 1246 Despacho Processual Diverso nº 5974/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4519/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5046/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2015 17:04 DP  
09/11/2015 16:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2121/2015 -
09/11/2015 16:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5974/2015 -
06/11/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 14552/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
05/11/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5719/2015 -
22/10/2015 10:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7047/2015 -
24/09/2015 16:06 S2C Acórdão nº 4519/2015 -
24/09/2015 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2804/2015 -
14/09/2015 14:29 GACAC  
08/06/2015 12:38 SMPjTC Parecer nº 12301/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Fundamento no art. 3º da EC nº 47/2005. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
24/07/2014 16:04 DICAP Parecer nº 5797/2015 -
12/06/2014 09:39 DP  
11/06/2014 07:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2324/2014 -
10/06/2014 14:34 DICAP  
10/06/2014 08:20 DP  
12/03/2013 09:06 DICAP Parecer nº 7291/2014 - APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/03/2013 14:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5046/2013 -

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